O Ministério Público do Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal condene o Estado do Amazonas e o Município de Manaus ao pagamento de R$ 1,6 bilhão pela responsabilidade nas mortes por falta de oxigênio medicinal nos hospitais da região, durante a pandemia de Coronavírus, em janeiro de 2021.
Na ação, o órgão também pede que os entes sejam obrigados a implementar mecanismos da Justiça de Transição, no qual descreve o conjunto de medidas políticas e judiciais empregadas para lidar com violações de direitos humanos.
Segundo a ação movida pelo MPF e a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), a falta de oxigênio que ocorreu no Amazonas em 14 de janeiro de 2021 causou uma tragédia humanitária.
Investigações do Ministério Público e da Defensoria Pública apontam que mais de 60 pessoas morreram em todo o estado por conta da falta de oxigênio. Mais de 500 pacientes foram transferidos às pressas para hospitais em outros estados.
O MPF e a DPE-AM pedem o pagamento de R$ 1,6 bilhão a título de danos individuais homogêneos, em razão das violações aos direitos à vida e à saúde das vítimas, bem como a R$ 2,4 bilhões por danos sociais e danos morais coletivos.
Fonte: G1 Amazonas