A partir do próximo ano letivo, escolas de 29 municípios do Amazonas deverão receber merenda escolar com produtos típicos da culinária indígena, como pescado, farinha de mandioca e açaí in natura. A elaboração das diretrizes da chamada pública para os produtores foi definida em reunião realizada na manhã de ontem, na sede da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seduc), bairro Japiim, Zona Sul de Manaus, com a participação de secretários, coordenadores, representantes das comunidades tradicionais e o Ministério Público Federal (MPF).
A preparação do edital, que deverá ser publicado no próximo dia 29, baseou-se em um plano de ação que incluiu o estudo da concentração dos indígenas por calhas e o mapeamento da produção dessas populações. Entidades como a Fundação Nacional do Índio (Funai), Comissão de Alimentos Tradicionais do Amazonas (Catrapoa) e o MPF, entre outros, devem fechar colaboração para identificar, de modo mais preciso, quais os tipos de alimentos mais consumidos por essas populações e o que pode ser aproveitado nas escolas da rede estadual. Cinquenta e cinco escolas receberão a merenda diferenciada.
O plano inicial é utilizar 10% dos recursos destinados à merenda escolar (R$ 1,5 milhão) na compra de produtos das comunidades indígenas.
“Estamos promovendo a abertura de um processo administrativo e legal para identificar a produção das comunidades indígenas e trazer esses alimentos para a composição do cardápio da merenda escolar”, explicou Geogete Monteiro, diretora do departamento de Logística do órgão. A comissão do edital será constituída por nove servidores da Seduc.
A iniciativa vai contemplar tanto as escolas indígenas como as unidades de ensino que atendam alunos indígenas. “A escolha dos produtos vai depender da região. Os yanomâmis têm uma alimentação diferente da dos barés. Cada povo tem sua peculiaridade”, observou Luís Batista, coordenador do Núcleo de Apoio a Programas de Economia Regional (Naper) da Seduc.
O Centro de Mídias do órgão será utilizado para ampliar a divulgação da chamada em todos os municípios, em duas transmissões, abrangendo mais de 2.100 salas de aula, com orientações sobre os aspectos legais do processo. “A partir daí, vamos dar maior atendimento para quem está na outra ponta e precisa interagir conosco”, afirmou Rosalina Lobo, secretária Adjunta de Gestão do órgão.
“Enfrentamos dificuldades com produtores não-indígenas que não conseguiram honrar seus compromissos em termos de quantidade e qualidade. A secretaria ficou em posição desfavorável, e tivemos de entrar com medidas legais”, ressaltou o secretário Vicente Nogueira, titular da Seduc.
Nota técnica
Uma nota técnica publicada em 2017 e assinada pela Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf), Superintendência Federal de Agricultura, Agropecuário e Abastecimento do Amazonas e pelo Ministério Público Federal (MPF) flexibilizou a inclusão de produtos na merenda escolar, como os oriundos da cultura indígena.
Fonte: Acrítica.com