O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) é uma autarquia dedicada a proteger e orientar a população do estado, atuando tanto na prevenção quanto na resolução de conflitos. Com esse objetivo, a instituição apresenta as principais formas de contato e orienta como utilizar esses canais para obter auxílio na solução de problemas relacionados a compras, serviços e contratos.
O órgão enfatiza que as demandas consumeristas podem ser feitas online ou presencialmente na sede do órgão, localizada na Avenida André Araújo, 1500, zona sul de Manaus.
De acordo com diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, entre as principais funções do órgão estão a fiscalização do mercado, a orientação e educação dos consumidores, a aplicação de sanções em caso de infrações cometidas pelos fornecedores, e a mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores.
“O papel do Procon é fundamental para a garantia dos direitos do consumidor quando um fornecedor não cumpre suas obrigações. Assim, o Procon age como mediador entre consumidores e fornecedores, buscando soluções amigáveis para os conflitos de consumo e evitando litígios judiciais”, afirmou
O Procon é uma autarquia pública de defesa do consumidor que, entre outras funções, recebe reclamações para mediar soluções de conflitos entre consumidor, empresas e prestadores de serviços de forma extrajudicial. O órgão também se dedica a fornecer orientações sobre questões de consumo, além de atuar com medidas administrativas para cessar práticas abusivas de empresas e fazer conciliações entre as partes, no caso consumidor e empresa.
Fonte: D24am.