O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) definiu as datas de diplomação dos prefeitos eleitos dos municípios do Amazonas que devem ocorrer ainda em novembro e dezembro deste ano.
A diplomação em Tabatinga está marcada para o dia 14 de dezembro, o município de Atalaia do Norte para o dia 10 de dezembro, Benjamin Constant para o dia 06 de dezembro, já diplomação da capital amazonense será realizada no dia 17 de dezembro.
De acordo com o TRE-AM, a entrega da diplomação é o ato formal que encerra o processo eleitoral e habilita eleitas e eleitos a tomaram posse do respectivo cargo.
Ainda segundo o TRE-AM, está implantado no âmbito do Estado do Amazonas, desde 2020, o serviço em meio eletrônico de emissão e validação de diplomas para candidatas e candidatos eleitos ou suplentes.
A emissão ou validação dos diplomas pela Internet exige o preenchimento de todos os campos do formulário de emissão ou validação. Os dados informados devem coincidir inteiramente com aqueles constantes do registro do candidato ou candidata. Se forem diferentes, o diploma não será emitido.
Em caso de não disponibilidade dos dados necessários para efetivar a emissão ou validação, deve ser contatado o Cartório Eleitoral responsável pelo registro da respectiva candidatura.
Fonte: Portal O Poder