A Prefeitura de Tabatinga, publicou um decreto que oficializa a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino até o fim de 2020.
As aulas presenciais foram suspensas em março por causa da pandemia do coronavírus.
A decisão levou em consideração, as orientações da OMS e do Ministério da Saúde, as reuniões que foram realizadas pelos gestores com os pais e responsáveis por alunos da Zona Urbana, Rural e Indígena do município, bem como as reuniões realizadas com os profissionais da educação.
Tendo em vista que em nível Brasil, por onde se tem reiniciado as aulas presenciais, têm ocorrido o aumento de casos de contaminação pela COVID-19.
De acordo com o Decreto, fica determinado que a Secretaria Municipal de Educação, dê andamento no ano letivo de 2020 seguindo os procedimentos abaixo:
- A escolas providenciarão meios para promoveram aula remota ou híbridas conforme orientações da SEMED;
- Não haverá retenção de nenhum aluno da rede municipal de ensino;
- As Aulas presenciais estão previstas para início de fevereiro de 2021;
- Os proventos dos profissionais da educação não sofrerão prejuízos, referentes ao exercício 2020;
- No primeiro semestre de 2021 serão ministrados os conteúdos de 2020, na modalidade de reforço;
- No segundo semestre de 2021 serão ministrados os conteúdos de 2021;
- A carga horária por turno será de 5 (cinco) horas letivas;
- Os sábados serão acrescidos como dias úteis no calendário escolar;
- O ano letivo de 2021 só terá recesso no final do ano;
- Os conteúdos curriculares serão definidos por cada escola com base na BNCC, conforme orientações da Secretaria Executiva da Qualidade de Ensino;
- O ano letivo de 2020seguirá o primeiro calendário do ano vigente, encerrando-se no dia 17 de dezembro. Respeitando o período de férias dos servidores desta secretaria;
- Não é possível atender a medida provisória 934 de 1° de abril de 2020, no exercício de 2020;
- No exercício escolar de cada professor deverá manter contato com seus alunos para encaminhar, os conteúdos curriculares;
- As escolas devem observar o protocolo da SEMED.
Por: Portal Tabatinga