Na manhã desta quinta-feira (12), o Ministério Público do Estado (MPE) deflagrou a operação ‘Tentáculos’, que visa combater a corrupção dentro do serviço público. A ação, que é desdobramento da operação Collusione, está sendo feita por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil (PC).
Ainda de acordo com o MPE do Amazonas, os MPEs da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe também deflagram operação, nesta quinta, de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro. Ao todo, no País, estão sendo cumpridos 87 mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.
Ainda no Amazonas, conforme informações do Ministério Público, estão sendo apuradas as práticas de tráfico de influência, corrupção ativa, falsidade ideológica e fraude processual no âmbito da secretaria. Além disso, há também evidências da prática de fraude processual e falsidade ideológica, na medida em que comprovantes de trabalho e de estudo falsos eram utilizados perante a Vara de Execuções Penais para diminuir, de forma indevida e criminosa, a pena dos condenados do regime semiaberto.
Atualmente, em Manaus, o regime semiaberto é cumprido por meio de monitoramento eletrônico (tornozeleira), e toda irregularidade no descumprimento da pena deveria ser informada à Vara de Execuções Penais. Porém, essa comunicação não era feita, possivelmente pela interferência de advogados junto a determinados servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), possibilitando que presos condenados por crimes graves não cumprissem efetivamente suas penas.
Fonte: D24am