O projeto do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) nesta segunda-feira (30). Foram definidas as diretrizes estratégicas do Governo para os próximos quatro anos, além de 18 programas estruturantes para a gestão.
“É a partir do PPA que são definidas as políticas públicas mais adequadas ao atendimento das demandas da população. Por isso foi fundamental ouvir a população porque o PPA é que norteia os programas do Governo e a definição de prioridades no orçamento do Estado”, afirmou o governador Wilson Lima.
Segundo ele, o PPA foi construído a partir de consultas e oficinas públicas, do envolvimento de todos os gestores da rede pública estadual e com a participação do Programa do Programa das Nações para o Desenvolvimento (PNUD). As consultas foram feitas por meio de aplicativos digitais e participação presencial. No total, foram 12.650 sugestões encaminhadas e 4.044 participações dos cidadãos de todos os municípios do Amazonas.
De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), Jório Veiga, as diretrizes definidas são a qualidade de vida, o desenvolvimento sustentável e a modernização da gestão pública. Os programas estruturantes incluem ações nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura, meio ambiente e sustentabilidade.
Entre os programas estruturantes está o Saúde Integral, que tem como meta garantir o acesso à integralidade, ao atendimento humanizado e à qualidade da atenção em saúde. Destacam-se, também, o programa Educação Transformadora, que prevê ações para transformar o Estado através da educação; e o programa Amazonas pela Paz, que tem como meta garantir às pessoas um ambiente seguro, sem violência e criminalidade.
Os recursos do primeiro ano de vigência do PPA, em 2020, estarão alocados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o qual prevê, em sua totalidade, R$ 18,744 bilhões.
Desenvolvimento Sustentável
A construção do PPA do Amazonas este ano teve como diferencial o alinhamento do planejamento do Governo com a Agenda 2030 Brasil – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), do Programa das Nações para o Desenvolvimento (PNUD). Os ODS buscam promover o bem-estar, qualidade e humanização no atendimento ao cidadão, a promoção do crescimento econômico sustentável e inclusivo, emprego, trabalho e a melhoria dos serviços públicos, foi o grande avanço na elaboração do projeto.
A adequação do PPA aos 17 ODS e suas 169 metas facilitou, do ponto de vista técnico, a priorização das ações, definidas em oficinas de trabalho.
Nestas oficinas foram definidos aceleradores de desenvolvimento, que são políticas, programas ou projetos que agilizam o progresso com a racionalização dos investimentos públicos, e direcionadores, que são caminhos prioritários para a implementação dos aceleradores.
Fonte: Acrítica.com